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Mostrando postagens de janeiro, 2016

Supremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no Brasil

Para uma democracia funcionar, as instituições precisam exercendo suas atribuições a todo vapor. O atual sistema político do Brasil é baseado na separação de poderes do Estado, com a divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Embora o Governo seja uno, essa separação se fundamenta na atribuição de uma função determinada e delimitada a cada um dos poderes de Estado, que deve ser exercida com total independência em relação aos outros. Quem faz as leis e códigos processuais é o Legislativo, com o trabalho de deputados e senadores no Congresso Nacional, eleitos pelo povo. O Executivo executa as leis e gerencia o Estado (presidentes, governadores, prefeitos e vereadores) e o Judiciário fiscaliza o cumprimento das leis. O precursor da teoria separação de poderes em corrente tripartite, foi Aristóteles, em sua obra “A Política”. Posteriormente, o modelo foi retomado pelo filósofo inglês John Locke, no “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”. Mas a teoria da tripartição como a co